No próximo dia 9 de novembro, às 10 horas, na Reitoria da USP, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior receberá em audiência um grupo de docentes negros e negras da USP que são os responsáveis pela elaboração da Carta de docentes negras e negros da Universidade de São Paulo. No documento, os docentes reivindicam a implantação de reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos para professora(e)s da Universidade e a criação de um incentivo à progressão na carreira docente, principalmente para as vagas de titular.

De acordo com o professor Celso Eduardo Lins de Oliveira, que integra o grupo e é o segundo vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), mesmo com a audiência já agendada pelo reitor, a carta está aberta a adesões e apoios de pessoas, coletivos, entidades ou organizações.

No dia 23 de agosto, no seminário Ações afirmativas na docência da USP: um caminho possível, promovido pela Adusp, e que teve lugar no prédio das Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, aconteceu a leitura do conteúdo da carta. O encontro foi promovido pelo GT Diversidades da Adusp e pelo Coletivo de Docentes Negros e Negras da USP.

De acordo com Oliveira, um parecer jurídico está sendo elaborado pela professora Eunice de Jesus Prudente, da Faculdade de Direito (FD) da USP. “O objetivo é demonstrar que existe a possibilidade dessa ação ser efetivada sem a necessidade de uma lei estadual. Ou seja, a Universidade tem plena autonomia para a implantação dessa reserva de vagas”, afirma, destacando que “essa medida já tem sido adotada em diferentes universidades brasileiras”.

Segundo a Carta Aberta de Docentes Negros e Negras da Universidade de São Paulo, de um total de 5.531 docentes na USP, 125 declaram-se negros e negras, o que representa apenas 2,3% do total. O documento é assinado por 33 docentes negros e negras da USP e recebeu o apoio de 63 entidades e coletivos, entre eles a Adusp, o Geledés, o Educafro e o Movimento Negro Unificado (MNU), e outras 867 assinaturas (sendo 9,6% docentes e 27,6% estudantes da USP).

Oliveira acrescenta ainda que a medida não traria nenhum impacto financeiro à Universidade. “Isso já poderá ser feito nesse momento em que a USP está em processo de abertura de novos claros”, destaca o professor sobre a seleção de professores para o quadro permanente da Universidade. Até o final desta atual gestão, em 2025, está prevista a contratação de 876 docentes.

Mais informações: pelo e-mail celsooli@usp.br com o professor Celso Eduardo Lins Oliveira