As denaºncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e inda­genas) do vestibular são analisadas pela Comissão de Acompanhamento da Pola­tica de Inclusão da USP, que éuma insta¢ncia ligada a  Pra³-Reitoria de Graduação da Universidade.

Essa insta¢ncia analisa a denaºncia e determina a instauração de sindica¢ncia ou processo administrativo para a apuração dos fatos. Se houver a comprovação da fraude ao final do processo administrativo, o aluno serádesligado da Universidade. Tanto as sindica¢ncias quanto os processos administrativos são conduzidos por comissaµes formadas por docentes da Universidade especificamente para esse fim. Os relatórios resultantes dessas comissaµes são classificados como documentos sigilosos.

No caso envolvendo o estudante do Instituto de Relações Internacionais (IRI) não foi possí­vel constatar a conformidade de suas caracteri­sticas fenotipicas com a autodeclaração de PPI.

Dessa forma, a invalidação da matra­cula, aprovada pela Congregação do IRI, a quem cabe a decisão final sobre o tema, tomou como base o não atendimento do critanãrio social e também dos requisitos necessa¡rios para o preenchimento da vaga na modalidade PPI.

Importante ressaltar que o referido estudante teve direito ao contradita³rio e a  ampla defesa no decorrer de todo o processo.

De acordo com o Regimento Geral da Universidade, o desligamento impossibilitara¡ ao aluno a realização de nova matra­cula na USP nos pra³ximos cinco anos.

A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI desde o vestibular de 2018. No ano seguinte, em 2019, a Universidade teve mais de 40% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas e, dentre eles, 40,1% na modalidade PPI, o maior a­ndice alcana§ado pela USP nos últimos anos. Em 2020, essa porcentagem foi equivalente a 47,8% do total de ingressantes, dos quais 45,6% PPI. Para 2021, 50% das vagas de cada curso de graduação e turno estãoreservadas para candidatos egressos de escolas públicas (EP) e PPI.