Delação premiada, "plea bargain", acordos penais e meios alternativos de resolução de conflitos são termos cada vez mais recorrentes em ações do Judicia¡rio, mas que ainda são pouco discutidos no contexto brasileiro, uma vez que fazem parte de modelos de outrospaíses, em especial dos Estados Unidos. Com o objetivo de incentivar discussaµes nesse campo, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) realiza nesta sexta, dia 24, o webinar “Regulação e justia§a negociada: acordos penais no Brasil e nos EUA”. O evento serátransmitido ao vivo pelo canal da FGV no Youtube a partir das 15h.

Na ocasia£o, os especialistas ira£o analisar como tem sido feito o esta­mulo para a composição de interesses e a cooperação dos acusados no processo penal brasileiro. Tambanãm va£o debater as soluções alternativas para a resolução de conflitos e a grande velocidade com que a colaboração vem sendo aplicada pelos atores do sistema de justia§a criminal.

O webinar, promovido pelo Programa de Pa³s-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio e pelo Grupo de pesquisa PIBIC “Justia§a Penal Consensual”(Centro de Justia§a e Sociedade - CJUS), contara¡ com a participação de Marcelo Cavali, professor de Direito Penal da FGV Direito SP e juiz federal instrutor no STF; Rodrigo de Grandis, procurador da República e professor de pós-graduação da FGV Direito SP; Isabel Franco, sãocia do escrita³rio Azevedo Sette Advogados e especialista em legislação anticorrupção; e Giovanni Falcetta, sãocio da área de Compliance e Investigação do TozziniFreire Advogados.

As discussaµes sera£o mediadas por Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal.fgv.br