O Naºcleo de Pra¡tica Jura­dica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e o Naºcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Paºblica do Rio de Janeiro disponibilizam, a partir deste maªs de julho, a "Cartilha de orientação para vitimas de discurso de a³dio". Fruto do convaªnio de cooperação para prática jura­dica em direitos humanos celebrado entre o NPJ e o Nudedh, o material tem linguagem clara, acessa­vel e apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possa­veis manifestações que caracterizem discurso de a³dio.

“O que édiscurso de a³dio?”, “Discurso de a³dio ou injaºria preconceituosa?”, “Como saber se fui va­tima de discurso de a³dio?” são algumas das perguntas sobre as quais o paºblico podera¡ obter esclarecimento e orientação. A Cartilha foi produzida no a¢mbito da Cla­nica LADIF (Laborata³rio de Assessoria Jura­dica em Direitos Fundamentais) do NPJ, supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.

Para o professor AndréMendes, Coordenador do NPJ, a Cartilha expressa o valor da responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio, caracterizando também uma atividade de extensão: “a‰ um tema da maior releva¢ncia. Esperamos que a Cartilha possa ajudar o paºblico em geral sobre o que fazer nos casos de discriminação e intolera¢ncia que caracterizam o discurso de a³dio. Parabanãns aos alunos e alunas que participaram, liderados pelo a³timo trabalho da professora Juliana Antunes. E agradea§o a cooperação com a Defensoria Paºblica, na pessoa do estimado Defensor Paºblico, Dr. Fa¡bio Amado”.

Para a professora Juliana Antunes, supervisora da Cla­nica LADIF, “A cartilha éum importante instrumento para a conscientização, prevenção e, principalmente, para o combate ao discurso de a³dio, prática que, infelizmente, vem crescendo na sociedade. Agradea§o aos alunos, a  FGV Direito Rio e a  Defensoria por participar de um projeto tão importante.”.

Para o Defensor Paºblico Fa¡bio Amado, coordenador do Nudedh, “A fruta­fera parceria entre o NPJ da FGV Direito Rio e a Defensoria Paºblica do Estado do Rio de Janeiro acaba de gerar mais um trabalho de muita qualidade, marcado por seu cara¡ter dida¡tico e informativo. A Cartilha surge em momento hista³rico extremamente oportuno, já que o discurso de a³dio, sobretudo online, tem se disseminado de modo exponencial. Foi uma honra participar dessa construção com as alunas e os alunos da FGV Direito Rio, a Professora Juliana Antunes e o dileto Professor AndréMendes”.

Alunas e alunos participantes: Amanda Vasconcelos de Almeida Alves; Ana Carolina de Pedroso e Soares; Bruna Ribeiro Paciello da Motta; Gabriel Custa³dio da Silva; Gabriel Guimara£es; Arlanã; Giulia Campello Costa; Helena Szczupak; Isabela Sias Maffort Lopes; Joa£o Carlos Cochlar de Oliveira; Joa£o Paulo Domingues Machado; Joa£o Pedro Vasconcellos de Sa¡ Raªgo; Jaºlia Mauricio Castro; Juliana Bastos Poubel; Lily Borges Santos Castilho; Luca Pereira Wanick Vannuzini; Maria Luisa Rocha Malta; Maria Luiza Silva Sanches; Matheus Rodrigues Silva de Castro; Nata¡lia de Carvalho Mello Bahury; Nathalia Moroz Barg; Paula Sant´Ana Strogoff; Roberta Licht; Tatiana Lima Murta; Vanessa Pereira Tourinho, Helena Szczupak.

A "Cartilha de orientação para vitimas de discurso de a³dio" estãodispona­vel de forma gratuita no site.