O reitor da Unesp, professor Pasqual Barretti, anunciou nesta quinta-feira (29) na sessão ordina¡ria do Conselho Universita¡rio, realizada virtualmente, a abertura de concurso paºblico para a contratação de servidores para reposição daqueles que deixaram o quadro de funciona¡rios da Universidade desde 28 de maio de 2020, data da publicação da Lei Complementar nº 173.

Por essa lei federal, promulgada em resposta a  emergaªncia sanita¡ria motivada pela pandemia de Covid-19, épossí­vel “reposições decorrentes de vaca¢ncias de cargos efetivos ou vitala­cios” no serviço paºblico. A Unesp vai repor mais de 50 vagas que foram abertas no quadro de funciona¡rios em decorraªncia de pedidos de desligamento e falecimentos de servidores que se encontravam em atividade, ocorridos desde a publicação da lei complementar, seguindo as diretrizes da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). 

A administração central vai definir todos os detalhes desta reposição de funciona¡rios após um estudo das áreas técnicas. “Vamos repor. Esta¡ claro na lei, não cabe discussão”, afirmou o reitor Pasqual Barretti durante a reunia£o do Conselho Universita¡rio desta quinta-feira.

A lei nos permite repor, já permitia o ano passado e não foi feito, as pessoas que saa­ram da folha. Sa£o os mortos e os desligados por demissão ou por algum outro motivo. A conta que recebi atualizada na data de ontem [quarta-feira, 28 de abril] são 38 servidores tanãcnico-administrativos e 20 professores. Todos efetivos. Va£o ser concursados este ano”, disse o reitor Pasqual Barretti em dia¡logo com o colegiado.

A Lei Complementar nº 173, de forma geral, proibiu a realização de concursos paºblicos no Brasil em troca de auxa­lio financeiro do governo federal a estados e munica­pios para o combate a  pandemia. A exceção éa abertura de concursos no caso de vaca¢ncias. 

Em 2014, a Unesp interrompeu a realização de novos concursos paºblicos para a contratação de servidores docentes e tanãcnico-administrativo em razãoda crise que reduziu o ritmo da atividade econa´mica e afetou de modo negativo o repasse do ICMS, principal fonte de recursos da Universidade. Em 2019, o Conselho Universita¡rio da Unesp aprovou a retomada de novas contratações, mas em 2020 os concursos foram suspensos na fase em que se encontravam em razãoda eclosão da pandemia de Covid-19.