Eloa­sa Machado de Almeida, coordenadora do projeto Supremo em Pauta da FGV Direito SP, e Bruna Angotti, professora do Mackenzie, participam nesta segunda de audiaªncia pública no STF, convocada pelo ministro Gilmar Mendes.

As pesquisadoras ira£o apresentar resultado de pesquisa conduzida pelas instituições ao longo do segundo semestre de 2021 sobre o Habeas Corpus coletivo 143.641, que trata da obrigatoriedade de soltura de cuidadores de criana§as.

O trabalho reaºne dados sobre a implementação, no a¢mbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justia§a, do habeas corpus coletivo 143.641, que beneficiou mulheres gestantes ou ma£es, julgado em 2018 pelo STF. As professoras foram, também, advogadas no caso, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

Na audiaªncia pública, as professoras apresentara£o dados relativos ao monitoramento do cumprimento do habeas corpus coletivo nº 143.641 no a¢mbito dos tribunais superiores e uma análise das decisaµes proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação a  aplicação da substituição da prisão preventiva em domiciliar a s mulheres gestantes, puanãrperas e ma£es de criana§as até12 anos ou de pessoas com deficiência, entre 2010 e 2020.

A equipe de pesquisa écomposta pelas professoras Eloa­sa Machado (FGV Direito SP) e Bruna Angotti (Mackenzie) e pelas pesquisadoras Lua­za Pavan e Ana Clara Mattos (FGV Direito SP) e Isabella Machado (Mackenzie).

A pesquisa érealizada no a¢mbito do Supremo em Pauta, grupo de pesquisa da FGV Direito SP que, desde 2012, se dedica a  análise do Supremo Tribunal Federal, e do Programa de Introdução a  Pesquisa, da Coordenadoria de Pra¡tica Jura­dica e Atividades Complementares da FGV Direito SP.