Um apelo a autogovernana§a da comunidade no compartilhamento de informações de sequaªncia digital
Um debate recente que levantou preocupaa§aµes entre a comunidade cientafica internacional se concentra em se os acordos ABS devem ser expandidos para incorporar explicitamente informaa§aµes de sequaªncia digital (DSI)...
Domanio paºblico
A Convenção sobre Diversidade Biola³gica (CDB) e o Protocolo de Nagoya (PN) são acordos multilaterais que visam conservar a biodiversidade, promover o uso sustenta¡vel de componentes biola³gicos e facilitar a repartição equitativa dos benefacios oriundos dos recursos genanãticos. Embora amplamente considerado nascido de boas intenções, a estrutura de acesso e repartição de benefacios (ABS) introduzida sob esses acordos foi criticada por introduzir obsta¡culos burocra¡ticos a conservação eficaz da biodiversidade e outros esforços cientaficos, como responder a surtos de doenças infecciosas. Um debate recente que levantou preocupações entre a comunidade cientafica internacional se concentra em se os acordos ABS devem ser expandidos para incorporar explicitamente informações de sequaªncia digital (DSI) - um componente fundamental de muitas áreas de pesquisa biológica,
Em um recente BioScience Viewpoint, Rebecca A. Adler Miserendino, da Lewis Burke Associates, em Washington, DC, e um grupo de coautores que organizaram uma sanãrie recente de workshops sobre esse ta³pico liderada pelo American Institute of Biological Sciences e financiado pela National Science Foundation, discutem desenvolvimentos recentes e fornecem recomendações geradas pela comunidade para habilitar mecanismos efetivos de ABS relacionados ao DSI. —bem como preocupações sobre as possaveis implicações de sua regulamentação sob as estruturas políticas existentes.
Adler Miserendino e colegas observam que " o acesso aberto e a livre circulação de DSI tem sido a norma dentro das comunidades cientaficas depaíses desenvolvidos e em desenvolvimento". Eles argumentam que uma implementação de políticas que não preservam o compartilhamento aberto de DSI pode dificultar as respostas em tempo real a crises globais, incluindo aquelas causadas por espanãcies invasoras e doenças infecciosas emergentes rapidamente. Os impactos econa´micos e ecola³gicos podem ser substanciais, alertam os autores.
De acordo com o Viewpoint, a autogovernana§a pode ser a melhor forma de abordar o DSI no a¢mbito da CDB e do NP. "A comunidade cientafica estãobem posicionada para identificar oportunidades para melhorar o compartilhamento de benefacios e desenvolver prática s pragma¡ticas e implementa¡veis ​​para colaboração internacional, que podem variar de acordo com a subdisciplina", dizem os autores. Muitos programas internacionais de pesquisa, eles argumentam, desenvolveram padraµes anãticos de compartilhamento de benefacios e promoveram colaborações profundas, ao mesmo tempo em que ajudaram a descentralizar a participação e distribuir benefacios. Os autores propaµem uma sanãrie de recomendações focadas em engajar significativamente a comunidade cientafica nas discussaµes políticas em andamento, aumentando o apoio a capacitação e treinamento como mecanismos de compartilhamento de benefacios, e criar o suporte institucional e legal necessa¡rio para o compartilhamento aberto e efetivo de DSI. Essas recomendações, argumentam os autores, podem contribuir para as próximas discussaµes da CBD sobre DSI.
Para concluir, os autores pedem políticas que preservem o acesso aberto ao DSI, “permitam a colaboração internacional , sejam prática s, eficientes e econa´micas de implementar, garantam a segurança juradica e considerem os benefacios moneta¡rios e não moneta¡riosâ€. Eles argumentam que o DSI éem si um benefacio para todos e que o acesso ao DSI éuma forma de construir equidade em pesquisa cientafica e inovação. Deixar de fazaª-lo, dizem eles, pode prejudicar a capacidade da ciência de lidar com graves ameaa§as a humanidade, incluindo perda de biodiversidade, segurança alimentar e saúde global.