Humanidades

Um apelo a  autogovernana§a da comunidade no compartilhamento de informações de sequaªncia digital
Um debate recente que levantou preocupaa§aµes entre a comunidade cienta­fica internacional se concentra em se os acordos ABS devem ser expandidos para incorporar explicitamente informaa§aµes de sequaªncia digital (DSI)...
Por Instituto Americano de Ciências Biológicas - 15/03/2022


Doma­nio paºblico

A Convenção sobre Diversidade Biola³gica (CDB) e o Protocolo de Nagoya (PN) são acordos multilaterais que visam conservar a biodiversidade, promover o uso sustenta¡vel de componentes biola³gicos e facilitar a repartição equitativa dos benefa­cios oriundos dos recursos genanãticos. Embora amplamente considerado nascido de boas intenções, a estrutura de acesso e repartição de benefa­cios (ABS) introduzida sob esses acordos foi criticada por introduzir obsta¡culos burocra¡ticos a  conservação eficaz da biodiversidade e outros esforços cienta­ficos, como responder a surtos de doenças infecciosas. Um debate recente que levantou preocupações entre a comunidade cienta­fica internacional se concentra em se os acordos ABS devem ser expandidos para incorporar explicitamente informações de sequaªncia digital (DSI) - um componente fundamental de muitas áreas de pesquisa biológica,

Em um recente BioScience Viewpoint, Rebecca A. Adler Miserendino, da Lewis Burke Associates, em Washington, DC, e um grupo de coautores que organizaram uma sanãrie recente de workshops sobre esse ta³pico liderada pelo American Institute of Biological Sciences e financiado pela National Science Foundation, discutem desenvolvimentos recentes e fornecem recomendações geradas pela comunidade para habilitar mecanismos efetivos de ABS relacionados ao DSI. —bem como preocupações sobre as possa­veis implicações de sua regulamentação sob as estruturas políticas existentes.

Adler Miserendino e colegas observam que " o acesso aberto e a livre circulação de DSI tem sido a norma dentro das comunidades cienta­ficas depaíses desenvolvidos e em desenvolvimento". Eles argumentam que uma implementação de políticas que não preservam o compartilhamento aberto de DSI pode dificultar as respostas em tempo real a crises globais, incluindo aquelas causadas por espanãcies invasoras e doenças infecciosas emergentes rapidamente. Os impactos econa´micos e ecola³gicos podem ser substanciais, alertam os autores.

De acordo com o Viewpoint, a autogovernana§a pode ser a melhor forma de abordar o DSI no a¢mbito da CDB e do NP. "A comunidade cienta­fica estãobem posicionada para identificar oportunidades para melhorar o compartilhamento de benefa­cios e desenvolver prática s pragma¡ticas e implementa¡veis ​​para colaboração internacional, que podem variar de acordo com a subdisciplina", dizem os autores. Muitos programas internacionais de pesquisa, eles argumentam, desenvolveram padraµes anãticos de compartilhamento de benefa­cios e promoveram colaborações profundas, ao mesmo tempo em que ajudaram a descentralizar a participação e distribuir benefa­cios. Os autores propaµem uma sanãrie de recomendações focadas em engajar significativamente a comunidade cienta­fica nas discussaµes políticas em andamento, aumentando o apoio a  capacitação e treinamento como mecanismos de compartilhamento de benefa­cios, e criar o suporte institucional e legal necessa¡rio para o compartilhamento aberto e efetivo de DSI. Essas recomendações, argumentam os autores, podem contribuir para as próximas discussaµes da CBD sobre DSI.

Para concluir, os autores pedem políticas que preservem o acesso aberto ao DSI, “permitam a colaboração internacional , sejam prática s, eficientes e econa´micas de implementar, garantam a segurança jura­dica e considerem os benefa­cios moneta¡rios e não moneta¡rios”. Eles argumentam que o DSI éem si um benefa­cio para todos e que o acesso ao DSI éuma forma de construir equidade em pesquisa cienta­fica e inovação. Deixar de fazaª-lo, dizem eles, pode prejudicar a capacidade da ciência de lidar com graves ameaa§as a  humanidade, incluindo perda de biodiversidade, segurança alimentar e saúde global.

 

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